Foi suspenso hoje (25), o aumento dos tributos sobre o preço dos combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª vara federal do DF, cancelou a decisão do governo que deixou o país inteiro em comoção após o anúncio e o impacto de curto prazo da alta temporária dos combustíveis.
A decisão do juíz está valendo para todo o país, mas ainda cabe recurso.
Quem acompanhou os noticiários na semana passada pôde constatar que o decreto do governo em aumentar os tributos nos combustíveis, notou que o PIS/Cofins sofreu um grande impacto com o decreto anunciado.
O PIS/Cofins são as formas de tributos mais onerosas do mercado e estão presentes em quase todas as cadeias produtivas do Brasil, posto que os mesmos têm sua incidência pela receita ou faturamento das empresas. Na decisão provisória (Limiar), do juíz Renato Borelli, os efeitos tributários do aumento no PIS/Cofins foram suspensos.
Em entrevista ao jornal A Folha de São Paulo, Borelli comentou: "Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma".
AGÊNCIA INDICATU - SP/BR - 25/07
