O Facebook foi condenado a indenizar Giovanna Lancellotti em 55.000 reais por um processo de danos morais que a atriz movia contra a empresa. Giovanna entrou com a ação em 2013. Ela pediu a exclusão de 59 perfis falsos com seu nome e dez comunidades que a ofendiam, mas não foi atendida pela rede social.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à atriz na quarta-feira, dia 30. No relatório da ação, o desembargador Fernando Foch afirma: “Na espécie versada é incontroverso que foram criados perfis falsos, em nome da autora, todos de modo a lhe agredir a honra, a imagem, a intimidade e a vida privada. Não há controvérsia quanto ao fato de que várias comunidades foram usadas para tal ilícito desiderato.”
Foch afirma que Giovana foi vítima da atuação de “haters”. “Pessoas que se comprazem com o hate, com o ódio agressivo e não só agressivo, mas covarde, eis protegido no anonimato, no quase anonimato ou na dificuldade da identificação do odiador, com perdão do neologismo ─ gente de péssima qualidade humana e moral”, diz o texto.
Em seguida, o desembargador aponta a omissão do Facebook no caso. “O dano do qual ora se cuida foi, com certeza, superlativizado pela ré que, uma vez notificada, manteve-se omissa. Não desceu da arrogância, não se despiu da prepotência, não calçou as sandálias dignificadoras da humildade. Com isso como que tornou superlativa a vulnerabilidade da demandante.”
Procurada, a assessoria de imprensa do Facebook afirmou que a empresa estuda recorrer da decisão. “O Facebook respeita as decisões da Justiça e, neste caso, cumpriu as ordens de remoção de diversos conteúdos. Quanto à condenação por danos morais, estamos analisando a decisão e poderemos exercer nosso direito de recorrer”, diz o texto.
